Uma reviravolta no caso do deputado estadual Hemetério Weba (PP) pode culminar na perda de seu mandato. Em sessão virtual realizada na sexta-feira (17), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, acatando um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A decisão do STJ reverte uma medida anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que havia suspendido temporariamente a suspensão dos direitos políticos de Weba, permitindo sua candidatura e eleição nas eleições de 2022. A suspensão original era decorrente de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito de Nova Olinda do Maranhão.
Fundamentos da Decisão do STJ
Ao analisar o recurso do MPMA, o STJ entendeu que longos períodos de suspensão de prazos processuais durante o trâmite do caso não configuram prescrição, como alegado pela defesa de Weba. Com base nesse entendimento, a Corte restaurou a suspensão dos direitos políticos do deputado.
Possíveis Repercussões
A decisão do STJ pode ter implicações significativas para o futuro político de Hemetério Weba. Com a suspensão de seus direitos políticos, o deputado corre o risco de perder o mandato caso a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) acate a decisão do STJ.
Próximos Passos
A Mesa Diretora da Alema ainda não se pronunciou sobre o caso, mas deverá encaminhar o comunicado da decisão do STJ para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ, por sua vez, poderá emitir um parecer pela decretação da vacância do cargo de Weba, caso entenda que a suspensão dos direitos políticos do deputado o impeça de exercer suas funções parlamentares.
Situação de Hemetério Weba
Em nota divulgada na sexta-feira (17), Hemetério Weba negou a perda do mandato e afirmou que a decisão do STJ se refere a uma liminar do TJMA de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a ele. O deputado ainda ressaltou que se encontra no pleno exercício dos seus direitos políticos.
Recurso ao STF
Apesar da decisão do STJ, Hemetério Weba ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a suspensão de seus direitos políticos. No entanto, advogados alertam que tal recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, não impedirá a perda do mandato caso a Alema acate a decisão do STJ.
Acompanhamento do Caso
O caso Hemetério Weba segue em desenvolvimento e novas informações podem ser divulgadas nos próximos dias. Recomenda-se acompanhar a cobertura da imprensa sobre o caso para se manter atualizado sobre os últimos desdobramentos.
Comente usando o Facebook