Danilo José de Castro Ferreira assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) nesta segunda-feira, 17 de junho, durante uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís.
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do Ministério Público nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do novo empossado.
Danilo de Castro, que sucede Eduardo Nicolau, comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada em 20 de maio, e foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21 de maio.
Durante a programação de posse, houve a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que também é procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais. A procuradora de justiça Mariléa Costa representou o Colégio de Procuradores ao conceder a comenda aos homenageados, com a entrega realizada pelos procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau.
Eduardo Nicolau, ainda na condição de procurador-geral de justiça, apresentou um balanço dos seus quatro anos de gestão, que começaram em meio à pandemia da Covid-19. Ele destacou as dificuldades iniciais, mas ressaltou que conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos. “Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, afirmou Nicolau. Ele também destacou o bom relacionamento com outras instituições e a imprensa, e expressou confiança na competência do novo procurador-geral.
Danilo de Castro, em seu discurso de posse, agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas do Ministério Público e ao governador Carlos Brandão. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”, afirmou Danilo de Castro.
O novo procurador-geral de justiça destacou que assume o cargo com responsabilidade e disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. Ele conclamou membros e servidores a trabalhar em conjunto e enfatizou a importância da parceria com outras instituições. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, declarou.
Danilo de Castro também abordou a importância das tecnologias, como a inteligência artificial, na atuação do MPMA, ressaltando a necessidade de humanizar a tecnologia. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, observou.
Em suas palavras finais, Danilo de Castro garantiu que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que buscam o bem comum, especialmente aos mais vulneráveis. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, assegurou.
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