Enquanto outras entidades corriam para se adequar às novas regras do INSS, o sindicato liderado por Frei Chico, irmão do presidente Lula, foi beneficiado com uma “regra transitória” e manteve descontos em aposentadorias sem validação biométrica.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), ligado a Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, foi autorizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manter descontos em benefícios de aposentados mesmo sem cumprir exigências técnicas impostas a todas as demais entidades representativas. A denúncia foi revelada no curso da Operação Sem Custo, da Polícia Federal.
Segundo investigações, o sindicato não implementou a validação por biometria facial, exigida desde março de 2024 pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, mas continuou autorizado a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento dos aposentados graças a uma “solução biométrica transitória” aprovada em junho — apenas três meses após o endurecimento das regras.
A Dataprev confirmou que nem o Sindinapi nem a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) cumpriram os critérios exigidos, mas o INSS liberou os descontos mesmo assim. A medida permitiu que milhares de aposentados tivessem valores descontados sem sequer saber que estavam “associados” ou sem nunca terem autorizado formalmente a filiação.
A Polícia Federal apontou dois servidores de alto escalão do INSS como responsáveis pela liberação dos descontos: Geovani Batista Spiecker e Alessandro Stefanutto, ambos já afastados de suas funções. O inquérito investiga possível direcionamento de favorecimento e atuação sindical em benefício de interesses privados.
Frei Chico aparece formalmente como dirigente do Sindinapi, embora não figure como signatário de documentos operacionais. O presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, também é representante da Cecresp — uma corretora de seguros e previdência complementar, o que chamou a atenção dos investigadores.
Em nota, o Sindinapi negou irregularidades e alegou que já utilizava tecnologia de biometria facial antes da exigência oficial do INSS, e que a entidade aderiu voluntariamente a um sistema próprio de validação de identidade. Contudo, os documentos da investigação mostram que a entidade não se enquadrava nos critérios definidos pela norma de março.
A Polícia Federal segue apurando o caso, que pode revelar um esquema mais amplo de uso político e financeiro de entidades sindicais ligadas à base governista, com prejuízos diretos a aposentados e pensionistas.
Comente usando o Facebook