Em uma decisão polêmica divulgada nesta segunda-feira, 22 de janeiro, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmaram a anulação dos votos conquistados pelo partido PROS nas eleições de 2022. O veredicto veio após constatação de fraude à cota de gênero.
De acordo com o documento assinado pelo juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos, a decisão vai além da anulação dos votos, determinando a recontagem dos mesmos. O TRE-MA ordenou a realização de um novo cálculo do quociente eleitoral e partidário, além da cassação do registro de candidaturas dos inscritos pelo PROS.
A fraude à cota de gênero foi identificada quando três candidatas à vaga de deputado estadual pelo partido não concorreram efetivamente ao pleito. Duas delas, Vinólia dos Santos Soares e Priscila Suany Oliveira Silva, receberam apenas 2 e 7 votos, respectivamente. Já Doralice Lopes Santana renunciou à candidatura, e o partido não a substituiu, resultando em uma cota reservada às mulheres de apenas 26,66%.
Os 54.123 votos conquistados pelo PROS para a disputa de deputado estadual no Maranhão serão anulados, impactando o quociente eleitoral, que passa de 88.129 votos para 86.841 votos necessários para eleger um parlamentar.
É importante ressaltar que, no momento, a decisão não acarreta mudanças na composição da Assembleia Legislativa. Somente os desfechos dos processos envolvendo os partidos PSC, União Brasil e Podemos poderão influenciar na configuração do cenário político.
Os processos mencionados seguem em tramitação no TRE-MA. O acórdão do processo União Brasil, que inocentou e manteve o deputado estadual Neto Evangelista, deve ser publicado em breve. O PSC terá seu julgamento na próxima segunda-feira, 29, enquanto o processo do Podemos permanece em segredo de justiça.
No julgamento do PROS, a divisão entre os juízes do TRE/MA reflete a complexidade do caso, com alguns votando a favor da cassação dos votos do partido, enquanto outros se posicionaram contrariamente à medida. A decisão, portanto, destaca a sensibilidade e divergência que permeiam as discussões sobre a integridade do processo eleitoral.
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