Flávio Dino resolveu suspender a indicação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Como ministro do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Assembleia Legislativa do Maranhão apresente informações sobre o que chamou de “processo secreto” que conduz a escolha do novo conselheiro. Até lá, tudo fica paralisado.
Decisão do Ministro Flávio Dino
A justificativa? Supostas irregularidades no processo, denunciadas pelo partido Solidariedade em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O argumento é que a tramitação sigilosa da indicação fere os princípios republicanos da transparência.
Nos bastidores, a suspensão acende o alerta para uma disputa de poder. O governador Carlos Brandão indicou Flávio Costa ao cargo, mas sua escolha encontrou resistência na Assembleia. Deputados como Othelino Neto e Catulé Jr. pediram vista e adiaram a votação. Agora, Dino age e manda parar tudo. O ex-governador, que até pouco tempo mandava e desmandava no Palácio dos Leões, ainda tem carta na manga? Seria um recado para Brandão?
A política tem dessas coisas. O que antes era aceito sem questionamentos agora vira um problema jurídico. A decisão de Dino coloca o governo estadual em xeque e abre espaço para novas articulações. No Maranhão, quem está no poder escolhe as regras do jogo. Quando a situação muda, muda-se também o discurso. O que era tradição vira irregularidade. O que era normal passa a ser inaceitável.
O desfecho dessa queda de braço dirá muito sobre os rumos do estado. Se Brandão conseguir manter sua indicação, reforça seu poder. Se Dino vencer essa disputa, prova que, mesmo longe, continua sendo a figura mais influente da política maranhense. Uma coisa é certa: nesse jogo, a lei continua sendo um chicote para uns e um tapete vermelho para outros.
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