O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pediu exoneração do cargo nesta terça-feira (8), após ser formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em esquemas de desvio de verbas públicas, fraudes em licitação e corrupção ativa — todos cometidos enquanto exercia mandato como deputado federal.
Em carta aberta, Juscelino afirmou ter tomado uma das “decisões mais difíceis” de sua trajetória política e disse deixar o cargo por “respeito ao governo e ao povo brasileiro”. A saída, segundo ele, visa preservar o projeto de governo e garantir foco em sua defesa, alegando que “as acusações são infundadas” e que a justiça prevalecerá.
A decisão ocorre após recomendação direta do presidente Lula, que, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, telefonou para o ministro pedindo que se afastasse. O gesto, embora revestido de lealdade e compostura institucional, ocorre num momento sensível do governo, já pressionado por escândalos e pela dificuldade em manter alianças partidárias coesas.
A denúncia da PGR
A denúncia formal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino. Segundo o documento, Juscelino atuou em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a obras na cidade de Vitorino Freire (MA) — onde sua irmã, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Os crimes apontados incluem:
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Organização criminosa, com agravantes;
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Fraude em licitação;
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Peculato (apropriação de recursos públicos);
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Corrupção ativa.
O caso pode levá-lo a se tornar réu em ação penal caso a denúncia seja aceita pelo STF. Se o processo avançar, será iniciada uma fase de instrução com coleta de provas, depoimentos e julgamento final pela Corte.
União Brasil já trabalha substituição
Apesar do desgaste, o União Brasil não pretende perder espaço no governo. O nome cotado para substituir Juscelino é o do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA), líder da legenda na Câmara. A indicação foi articulada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já comunicou diretamente ao presidente Lula.
Fontes do Palácio do Planalto indicam que a substituição deve ser formalizada nos próximos dias, com a manutenção da pasta nas mãos do partido — o que reflete o interesse do governo em preservar a governabilidade e o apoio no Congresso Nacional, mesmo diante das turbulências.
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