O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) está cobrando na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses recebidos do governo federal. A informação foi divulgada pelo Uol.
Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril, visando ressarcir o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Além disso, as ações pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) até que seja realizado um novo Censo Escolar, previsto para 2025.
Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão, resultando na prisão temporária de duas pessoas em Santa Quitéria. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, posteriormente, desviavam a verba da educação através de contratos fraudulentos.
Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a ampliação da investigação para nove outros estados nas regiões Norte e Nordeste. Uma análise preliminar mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
No Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chegam a R$ 1 bilhão, segundo a investigação do MPF.
Confira a lista das dez cidades do Maranhão sob suspeita:
- Altamira do Maranhão
- Santa Quitéria do Maranhão
- Zé Doca
- Igarapé do Meio
- Serrano do Maranhão
- Maranhãozinho
- Bacuri
- São Bernardo
- Satubinha
- Pio XII
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