O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por suposta interferência político-eleitoral no Maranhão, estado que Dino governou até 2022.
A acusação ocorre após uma aula magna proferida por Dino no Maranhão, onde ele teria sugerido nomes para compor uma futura chapa ao governo estadual, mencionando até possíveis vices para o atual ministro da Educação, Camilo Santana, caso este viesse a ser candidato ao Executivo estadual.
Nikolas afirma que o ato do ministro viola o princípio da imparcialidade exigido aos membros do Judiciário. Segundo ele, “não cabe a um ministro da Suprema Corte fazer articulações políticas em seu estado natal ou dar pitacos em eleições futuras”.
“Não é hora de política”, diz Brandão
A fala de Dino causou repercussão local, a ponto de o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ter divulgado uma nota minimizando o episódio e afirmando que “esse não é o momento de disputa política”. Para Nikolas, a nota de Brandão confirma implicitamente o caráter político do evento.
Pedido ao Senado e ao CNJ
Nikolas pretende acionar o Senado Federal com um pedido formal de impeachment e também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que apure a conduta de Dino. Segundo ele, “o STF não pode se transformar num comitê eleitoral disfarçado”.
Até o fechamento desta matéria, nem Flávio Dino nem o Supremo Tribunal Federal haviam se pronunciado oficialmente sobre as declarações ou o pedido de Nikolas Ferreira.
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